Você está aqui:Home » Dicas » Estudantes » Vestibular: Entenda Monarquia Constitucional

Vestibular: Entenda Monarquia Constitucional

Olá, leitor!

Se você está se preparando para os vestibulares, este artigo irá te ajudar muito a estudar para as provas de História. O tema de hoje é Monarquia Constitucional. Acompanhe e saiba tudo sobre esse modelo de governo.

O que é uma Monarquia Constitucional?

Monarquia Constitucional

Fonte: Reprodução

A monarquia constitucional, ou parlamentar, é uma forma de governo na qual o chefe de Estado é o monarca, cuja posição lhe é entregue de maneira hereditária ou eletiva. Porém, os poderes do rei são limitados pela Constituição, o que não ocorre em uma monarquia absolutista.

Esse tipo de governo surgiu na Europa, no século XVIII, quando, por conta das revoluções burguesas, os reis foram obrigados a dividir o poder com os setores mais influentes da população. Desde de então, o monarca é o símbolo nacional, mas quem administra o país é o primeiro-ministro. A seguir, trazemos as monarquias constitucionais, ou parlamentares, mais cobradas nos vestibulares.

Monarquia Constitucional no Reino Unido

A Revolução Gloriosa, que aconteceu entre 1688 e 1689, marcou o fim do Absolutismo no Reino Unido e depôs o rei Jaime II, que era praticante do catolicismo. Assim, essa disputa pelos direitos da Coroa britânica também foi uma batalha política entre católicos e protestantes.

O protestantismo estava consolidado na Inglaterra desde o século XVI, mas Jaime II valorizava o catolicismo e favorecia os seguidores dessa religião com cargos políticos importantes.

Contudo, pressionado pelos acontecimentos, o rei fugiu para a França e Guilherme de Orange, genro de Jaime, e sua esposa, Maria, tornaram-se monarcas da Inglaterra e da Escócia, transformaram o anglicanismo em religião oficial do Estado e mudaram o sistema de governo de monarquia absolutista para monarquia parlamentar.

Essa alteração foi oficializada por meio da aprovação pelo parlamento da Declaração dos Direitos,  documento que tornava impossível a volta de uma monarquia absolutista. Contudo, foi somente no reinado da rainha Vitória, no século XIX, que a monarquia parlamentar inglesa adquiriu o formato que tem hoje, no qual a função do rei está restrita a mediar as crises do governo. Atualmente, a Rainha Elizabeth II tem o poder de nomear primeiros-ministros, propor projetos de lei e conceder honras.

Monarquia Constitucional na França

No final do século XVIII, a França era uma monarquia absolutista, governada pelo rei Luís XVI. O monarca, na tentativa de contornar uma crise econômica, decidiu aumentar os impostos. Como essa medida era impopular, o rei convocou a Assembléia dos Estados Gerais, que só se reunia em situações realmente complicadas.

Essa conferência contava com os 3 estados, ou estamentos, da França, que eram a nobreza, o clero e o restante da população, composto pela burguesia e pelas classes menos favorecidas. Nessa época, os impostos sobre o terceiro estamento eram maiores do que as taxas sobre os outros estados.

Os representantes da burguesia, que eram a maioria, queriam mudar essa situação. Porém, o modelo de votação da assembléia permitia 1 voto por estamento. Logo, a posição burguesa não venceu a eleição.

Por conta desses atritos, Luís XVI dissolveu a assembleia, o que revoltou ainda mais os burgueses, que se reuniram em uma conferência própria, chamada de Assembleia Constituinte, e receberam apoio dos trabalhadores e camponeses.

A insatisfação com a situação da França era tão grande que, em 1789, a Batilha, prisão política, foi tomada pela população e, 4 anos depois, o rei Luís XVI e a Rainha Maria Antonieta foram destituídos e executados. Assim terminou a monarquia absolutista na França, fatos que fizeram parte da Revolução Francesa e abriram caminho para a instauração de uma monarquia constitucional.

Assista a essa videoaula sobre a França do final do século XVIII e compreenda os desdobramentos que esses episódios tiveram nos modelos políticos atuais. Baixe também alguns aplicativos gratuitos que ajudam a estudar História.

Monarquia Constitucional no Brasil

Em 1824, logo depois da independência, o Brasil teve sua primeira constituição, tornando-se uma monarquia constitucional. Esse conjunto de leis ficou vigente por 65 anos e foi influenciado pela Constituição Francesa de 1791 e pela Constituição Espanhola de 1812.

O Brasil era uma monarquia hereditária e parlamentar, baseada na existência de 4 poderes do Estado: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador, este último exercido pelo imperador e acima dos demais. 

Além disso, o monarca tinha poderes sobre a Igreja Católica e era inimputável, ou seja, não podia ser julgado. Dessa forma, é possível afirmar que a monarquia brasileira, apesar de constitucional, ainda concentrava grande parte do poder nas mãos do rei.

Você pode gostar também desse artigo sobre sites para estudar para o ENEM.

Características da Monarquia Constitucional

Uma monarquia constitucional é composta por um monarca (rei), na função de chefe de Estado, e um primeiro-ministro, como chefe de governo. Atualmente, existem cerca de 40 monarquias constitucionais ao redor do mundo e entre elas estão Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Emirados Árabes, Espanha, Japão, Kuwait, Luxemburgo, Marrocos, Noruega, Reino Unido, Suécia e Tailândia. 

Esse foi nosso resumo sobre monarquia constitucional. Para se preparar para os vestibulares, você pode acessar o Hora do Enemsite com aulas gratuitas, e acompanhar o QG do Enem, canal de videoaulas. Também é importante conversar com seus professores e refazer as provas de outros anos.

E então? O que você achou desse artigo? Ficou com alguma dúvida? Deixe aqui nos cometários!

Bons estudos e boa prova!

Para saber mais sobre o Primeiro Reinado Brasileiro, clique aqui!

Deixe um comentário

© 2012-2019 Canal do Ensino | Guia de Educação

Voltar para o topo