Vestibular: Entenda a Proclamação da República

Olá, leitor!

Quem está se preparando para o vestibular precisa entender os principais acontecimentos da História do Brasil. Por isso, hoje iremos falar sobre a Proclamação da República. Acompanhe!

Proclamação da República: Golpe de Estado

Foi um golpe de Estado militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que encerrou a monarquia, exilou D.Pedro II e instaurou a república presidencialista no Brasil. O imperador foi substituído pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que instituiu um governo republicano provisório e liderou os anos iniciais da Primeira República ou República Velha (1889-1930).

Contexto brasileiro

O Segundo Reinado (1840-1889), governado por D. Pedro II, foi um período estável política e economicamente.

Política

Essa época foi marcada por um jogo político chamado de  “parlamentarismo às avessas”, prática inspirada no modelo de governo britânico. Mas, se na Inglaterra o rei é apenas um símbolo nacional e o primeiro-ministro é o chefe do governo, no Brasil, D. Pedro II exercia forte poder sobre o Conselho de Ministros.

O rei, por meio do poder Moderador, escolhia o Presidente do Conselho de Ministros e este selecionava os demais componentes da câmara. D. Pedro II usou essa tática para promover um revezamento entre os membros do Partido Liberal e do Partido Conservador.

Economia

Comércio e agricultura

Durante o Segundo Reinado, foi criada a Tarifa Alves Branco, que impunha impostos sobre produtos importados e tentava valorizar a produção brasileira.

Também nessa época, o Brasil adquiriu estabilidade econômica com a produção de café e começou seus programas de imigração europeia para trazer mão de obra especializada, fato que antecipou o fim da escravidão.

Industrialização-Era Mauá

Em 1870, Irineu Evangelista de Sousa, Barão de Mauá, iniciou a industrialização brasileira. O processo contou com o apoio de banqueiros ingleses e investiu principalmente em indústrias de base e ferrovias.

O Barão se opunha à escravidão, já que as indústrias precisavam de mercado consumidor, que só pode ser composto por pessoas assalariadas.

Guerra do Paraguai (1865-1870)

Nessa época, o Paraguai também passava por um processo de industrialização, o que levou o país a iniciar um programa de conquistas territoriais para conseguir acesso ao Oceano Atlântico e ter mais uma rota para escoar sua produção.

Por isso, com o apoio da Inglaterra, que tinha interesses comerciais na região, Brasil, Uruguai e Argentina se uniram, formando a Tríplice Aliança. Para fortalecer seu exército, o Brasil contou com os Voluntários da Pátria, escravos que ganharam a liberdade ao participar da guerra.

Fim da Escravidão 

Ao voltarem vitoriosos do conflito, os Voluntários da Pátria perceberam que a escravidão ainda persistia no Brasil. Esse fato levou ao surgimento de leis que culminaram, em 1888, na abolição da escravatura.

As principais leis foram:

• Lei Eusébio de Queirós (1850)-proibia o tráfico de escravos para o Brasil.
• Lei do Ventre Livre (1871)-considerava livre todo filho de escravos nascido a partir de então.
• Lei dos Sexagenários (1885)-considerava livre todo escravo com mais de 60 anos.
• Lei Áurea (1888): foi assinada pela princesa Izabel e abolia a escravidão no Brasil.

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O fim da Monarquia

A partir de 1870, vários acontecimentos demonstravam que o regime monárquico estava em crise.

Imprensa liberal

A imprensa liberal da época criticava D. Pedro II por conta do uso do poder Moderador que, no ponto de vista dos jornais, significava um retrocesso na política brasileira.

Elite agrária

Depois da Lei Áurea, que aboliu a escravidão, a elite agrária passou a acusar o governo monárquico de ser o principal responsável pela perda de seus bens e lucros e deixou de apoiar o Imperador.

O exército brasileiro e a Igreja Católica

O exército brasileiro, que reivindicava mais poder depois da vitória na Guerra do Paraguai, e a Igreja Católica, descontente com a interferência de D. Pedro II em questões religiosas, começaram a se opor ao monarca.

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Proclamação da República (15 de novembro de 1889)

A Proclamação da República usou de força para derrubar um governo e violou a Constituição de 1824, portanto, pode ser considerada um golpe de Estado.

O republicanismo era discutido entre os militares, que acreditavam agir em nome do progresso, e D.Pedro II já estava idoso e doente, sempre viajando para tratar da saúde. A ideia era aguardar a morte natural do monarca, mas os militares decidiram antecipar a tomada do poder.

Alguns setores do exército, liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca, se rebelaram contra o governo monárquico e destituíram o Visconde de Ouro Preto, que era Presidente do Conselho de Ministros. D. Pedro II, isolado politicamente, não ofereceu resistência e a família real foi exilada.

A Proclamação da República foi um movimento militar, no qual não houve nenhum tipo de participação popular.

República da Espada (1889-1894)

Esse período foi liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca e seu vice, Marechal Floriano Peixoto. Até 1891, quando foi feita uma nova constituição, Deodoro da Fonseca governou de modo provisório.

Em 25 de fevereiro de 1891, a constituição republicana ficou pronta. Suas principais características eram:

• Presidencialismo, já que o Brasil seria governado por um presidente;
• Federalismo, que garantia mais autonomia para os estados; 
• Estado laico, pois houve a separação oficial entre a igreja e o Estado;
• Divisão em 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e extinção do poder Moderador;
• Voto secreto e direto para cargos executivos e legislativos. O voto não era mais censitário, mas apenas homens maiores de 21 anos e alfabetizados podiam participar da vida política. Apesar de secreto, o voto era manipulado pelos grande proprietários rurais, fenômeno conhecido como “voto de cabresto”.

Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, como vice, foram eleitos pelos membros do Congresso em uma eleição indireta e continuaram no poder.

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Governo de Deodoro da Fonseca

Após a elaboração da Constituição de 1891, Deodoro continuou no poder e deu início a medidas autoritárias, como fechar o Congresso, prender opositores, censurar a imprensa (decreto 85-A) e conceder cargos públicos a irmãos e sobrinhos (um deles, inclusive, era Hermes da Fonseca, que anos depois se tornou presidente).

Além disso, esse período foi assolado por uma crise econômica e pela alta inflação, fatos que intensificaram os atritos sociais e políticos.

Governo de Floriano Peixoto

Com as medidas autoritárias de Deodoro da Fonseca, membros da Marinha chegaram a apontar canhões para o Rio de Janeiro, exigindo a renúncia do presidente, episódio conhecido como Revolta da Armada. Assim, Deodoro foi substituído por seu vice, Floriano Peixoto.

A Segunda Revolta da Armada e a Revolução Federalista, que lutava contra Lucas Castilhos, então presidente de estado do Rio Grande do Sul,  pressionaram Floriano Peixoto para que a constituição fosse cumprida e os estados recebessem maior autonomia.

Contudo, Floriano não cedeu aos opositores e reprimiu esses movimentos com violência, fato que lhe rendeu a alcunha de Marechal de Ferro. Com o apoio da elite cafeicultora, o presidente organizou um novo processo eleitoral, que elegeu Prudente de Morais, pôs fim à República da Espada e iniciou a República Oligárquica.

Ficamos por aqui. Esperamos que você tenha gostado desse resumo sobre a Proclamação da República. Aproveite para complementar seus estudos e tirar dúvidas com os seguintes materiais:

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Se você tem alguma pergunta sobre o fim da monarquia e a instituição da república, deixe aqui nos comentários!

Bons estudos e até breve!

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