Saiba como funciona o processo democrático brasileiro

O Processo Democrático Brasileiro é baseado no voto direto e secreto, ou seja, o eleitor vota diretamente no candidato ao qual ele considera apto ao cargo a ser preenchido, de maneira sigilosa, seu voto não pode ser divulgado a terceiros. O processo democrático brasileiro passou por muitas mudanças com o decorrer do tempo e mostraremos a você como se encontra nos dias atuais.

Olá, leitores!

O regime político do Brasil é fundamentado na democracia, no qual a população determina ou escolhe quem será os governantes e no sistema presidencialista.

O sistema presidencialista é composto por três poderes: O Executivo, Legislativo e Judiciário. Sendo que o primeiro é exercido pelo Presidente da República, o Legislativo é exercido pelo  parlamento que é dividido pela câmara dos deputados e o senado federal. O poder judiciário tem a como principal função garantir o cumprimento das leis, ou seja, o cumprimento da constituição federal, julgando algumas determinadas situações e as pessoas envolvidas nelas.

Atualmente, os representantes dos níveis de poderes, tanto legislativo quando executivo brasileiro são escolhidos pelos votos diretos. No processo democrático brasileiro são considerados os votos válidos nominais aos candidatos aos cargos a serem preenchidos e também os votos nas legendas nas eleições proporcionais. Já os votos nulos e em branco são descartados da contagem.

O primeiro turno das eleições sempre acontece no primeiro domingo do mês de outubro, já o segundo turno, quando ocorre, geralmente se dá no último domingo do mês.

O segundo turno para prefeito só é realizado para prefeito em cidades com mais de 200 mil habitantes, mas também pode acontecer para presidente e governador, então, todos podem votar independentemente do tamanho da população.

Partidos políticos

No processo democrático brasileiro ocorreram diversas mudanças para evolução dos próprios processos democráticos e também tecnológicos das eleições do Brasil.

Os partidos políticos surgiram no Brasil por causa de uma disputa entre duas famílias de São Paulo, formando os dois primeiros partidos políticos rivais da historia da nossa política.

Mas, a expressão partido político só foi adotada oficialmente a partir da segunda república. Antes disso, eram considerados Grupos. Dentro do processo democrático brasileiro existiram sete fases partidárias na política brasileira, tendo início na monarquia em 1837 até chegar ao pluripartidarismo que foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 25 em 1985.

Legislação

Na legislação do processo democrático brasileiro existem dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional. No majoritário, ganha o candidato que obter a maioria dos votos.

É dessa que são eleitos o Presidente da República, Senadores, governadores e prefeitos.

Já no sistema proporcional, o número de representações políticos, ou número de políticos é distribuído proporcionalmente entre os partidos políticos concorrentes.

Dessa forma são eleitos os deputados Federais, os deputados Estaduais, distritais, e os vereadores.

Função do mesário

No processo democrático brasileiro ou nas eleições, o papel do mesário é fundamental. Ele é responsável pela organização da Sessão Eleitoral do começo ao fim das votações.

Ele recebe o eleitor, coleta e confere sua assinatura no caderno de votação, só depois o libera para a urna eletrônica para esse eleitor exerça o seu direito e dever de votar.

O mesário também garante o sigilo do voto e a tranquilidade no ambiente de votação, responsável pela a segurança das urnas eletrônicas durante os processos de votação.

No dia que são realizadas as eleições, o mesário é a autoridade máxima dentro da sessão eleitoral.

Duração os Mandatos

O processo democrático brasileiro estabeleceu o tempo de mandato para cada função dentro da nossa política.

Para os cargos de presidente, vice-presidente, prefeito, vice-prefeito, governador, deputado federal, deputado estadual e distrital e ainda para vereadores são determinados 4 anos de mandatos, mas para os Senadores o tempo de mandato é de 8 anos.

Cargos Políticos e suas respectivas funções

Todas as profissões exigem suas especializações para desenvolve-las com maior precisão, não seria diferente na área política. Dentro do processo democrático brasileiro foram atribuídas as funções a cada cargo público, tais como para:

Presidente

Dentre seus postos estão as funções de chefe de estado e chefe de governo. Cabendo a ele a administração federal, nomear os ministros do estado que por sua devem cuidar dos assuntos estratégicos, como saúde, relações internacionais, movimentação da economia divulgando a imagem do país para o resto do mundo.

É o responsável também por sanciona, promulgar e fazer leis, assim como expedir regulamentos e decretos, exercendo o comando das Forças Armadas.

Governador

Ele é o responsável pelo pode executivo sendo o cargo mais alto dentro do Estado. Responde pela representação do estado e pela direção da administração estadual e suas relações.

Presidente

O prefeito é o último cargo do poder executivo.  Ele é responsável pela administração municipal junto aos vereadores, buscando melhorias locais e melhor qualidade de vida aos habitantes locais. Sua missão deve ser ouvir as reivindicações e anseios da população local, fazendo as melhorias necessárias na suade, educação e no ambiente local comum todo.

O processo democrático brasileiro se modernizou com o passar do tempo e vai continuar mudando, o importante é sempre estarmos antenados nas mudanças no rumo do nosso país.

Esperamos ter ajudado, até a próxima!