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Quando um concurso público pode ser cancelado?

Olá leitor!

Muito tempo de estudo e uma preocupação que aflige alguns concurseiros diz respeito ao cancelamento do concurso público. Será que pode ocorrer um cancelamento?

Tudo é investimento. Tanto em dinheiro, quando no tempo que o concurseiro investiu para o cargo que estava estudando. E depois saber que o concurso público foi cancelado pode desmotivar muitos candidatos. Mas é possível um concurso público ser cancelado? Nós trouxemos todas as informações a você.

A escolha pelo concurso público

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Quando se opta pelo concurso público, a grande maioria busca uma estabilidade profissional. Muitos salários são atrativos e os benefícios também. E logo em tempos de crise, onde tantas empresas demitem, passar em um concurso público parece ser uma boa saída.

Porém, tudo o que uma estabilidade profissional promete, é bem diferente do que o candidato passa, desde a escolha em participar de um concurso, estudo e processo de seleção. Isso porque nem sempre o concurso público vai depender do candidato.

E para muitos candidatos, estes lidam constantemente com a falta de segurança de um processo, sua quebra de legalidade. Mas desilusão ocorre quando o candidato estuda, dedica o seu tempo, e depois o concurso acaba sendo anulado. Isso pode gerar desmotivação e frustração.

Quando um concurso público pode ser cancelado?

Respondendo à pergunta então! Um concurso público pode ser cancelado quando houver alguma fraude na seleção, do contrário ele não pode ser anulado. Imagine a sensação de o candidato lidar com essa questão a todo o momento? É muita instabilidade.

Então quando o edital é publicado não pode mais haver cancelamento. Isso porque todo o órgão que solicitou a realização do mesmo é submetido aos dispositivos da lei que asseguram que tudo será cumprido como se espera.

É válido ressaltar que o órgão público pode cancelar o concurso a qualquer momento. Mas caso foi publicado e se já tiver sido efetivada a inscrição, o órgão deve devolver a taxa paga pelos candidatos.

Mas vale deixar claro que dificilmente um concurso público é cancelado, principalmente depois de publicado. Ocorre sim, em alguns casos de concursos para prefeituras.

Por isso, é fundamental o órgão escolher uma organizadora competente e comprometida. Já em concursos nacionais, é mais difícil ainda. Porque neste caso, atuam organizadoras competentes e já conhecidas por fazer um bom trabalho.

Esse compromisso com a legislação começa com a publicação dos editais. Logo, os órgãos devem cumprir o que foi determinado para a realização da seleção.

Mas caso ocorra o cancelamento é dever do órgão responsável explicar aos candidatos os motivos que levaram ao cancelamento. E como foi pedida a abertura de um concurso, eles já devem informar quando deve ser feito o próximo concurso.

Fatores para cancelamento do concurso público

O próprio candidato pode pedir junto a recursos o cancelamento do concurso público. Este é um direito seu. Mas ele precisa reunir provas para defender o que acusa. Por exemplo, problemas organizacionais também podem ser motivos para o candidato entrar com recurso e pedir o cancelamento.

Outro fator que precisa ser questionado é quando o candidato vê por acaso pessoas “colando”. Isso pode comprometer o resultado e problemas com os cadernos de questões. E isso precisa ser levado para o ministério público. Se caso o candidato perceber ou presenciar que houve algum favorecimento deve levar a situação adiante.

Outros fatores que podem mover uma discussão a respeito do prosseguimento do concurso público são os seguintes:

  • Irregularidades durante a prova, como problemas com os cadernos de questão ou alguém “colando”;
  • Falta de fiscalização durante a prova;
  • Suspeita de fraude;
  • Dificuldades na posse;

Vale ressaltar que não há um período determinado em que os órgãos possam rever as suas práticas. Logo, o cancelamento pode ser feito em qualquer etapa do processo. Infelizmente isso pode acabar acontecendo.

O que os órgãos devem fazer é apenas devolver  o valor da taxa de inscrição para todos os candidatos que foram afetados pelo fato. Mas quem estuda para concurso público não pode ficar pensando nisso a todo o momento.

Regras de concurso público

A Constituição Federal, no artigo 37, estabelece a obrigatoriedade dos concursos e define algumas regras.  Dessa forma, no decreto federal 6944/09, em seus artigos 10 a 18 são estabelecidas normas gerais relativas a concursos públicos e editais. Mas concursos estaduais e municipais nem sempre obedecem aos mesmos princípios.

Como já citado acima, caso o candidato ache que foi prejudicado de alguma forma ele precisa acionar o advogado. Agora no momento que o concurso atinge todos os candidatos, como por exemplo, uma fraude aí deve ser encaminhada uma representação junto ao Ministério Público. É possível também que a MP estaduais aceitem denúncia via internet.

Quando um concurso é por acaso anulado, o candidato perde também o direito de ser chamado. O que ocorre? Que fique bem clara a seguinte questão: o processo de avaliação cancelado não poderá substituir as pessoas que haviam conseguido a nomeação por serviços de empresas terceirizadas ou prestação de serviços por funcionários temporários.

Responsabilidade das bancas

As bancas tem uma função primordial na organização de um concurso público. Elas ficam responsáveis por todo o planejamento do concurso. Isso envolve a estruturação do edital, sua publicação, abertura das inscrições, realização das provas, correção, entre outros.

Por isso, é tão importante o órgão saber escolher uma organizadora competente. Inclusive alguns concursos nacionais de alguns órgãos já são conhecidos por serem difíceis e concorridos pelo simples fato de contar com uma organizadora extremamente capacitada.

E isso, logo, faz muita diferença. Os próprios concurseiros sabem que precisam estudar muito, se dedicar para conseguir a aprovação no concurso público.  Agora não é que você nunca ouviu falar de uma organizadora de concurso que não vai estudar, ou achar que o concurso será cancelado. Isso é muito variável.

Estude sempre

O fato de que pode haver algum cancelamento não pode ser motivo para o concurseiro deixar os estudos de lado. Quem tem um objetivo de se tornar servidor público e buscar a estabilidade profissional precisa estudar.

Mesmo que algum concurso você participe e ocorra a suspensão, ou a demora em ser chamado, a atitude que você deve tomar é retomar os estudos. Não dá pra ficar perdendo tempo pensando em quando você vai ser chamado ou porque não deu certo.

Isso gera apenas desmotivação. Se organize, deixe os estudos em dia que uma hora dá certo. Não é necessário ficar colocando a culpa nos órgãos. Infelizmente alguns erros acontecem, mas o melhor forma é buscar e tentar deixar os estudos em dia.

A dica é não se preocupar. Quase todos os dias são publicados novos editais de concurso público no Brasil, e o cancelamento não é algo comum. E você não precisa ficar se preocupando com isso.

Outras oportunidades:

Boa sorte!

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