MEC libera mais de 4 mil planos de educação

Atenção, professores e educadores em geral!

Para quem ainda não sabe, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou o portal do Plano Nacional de Educação (PNE), Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores públicos na elaboração dos planos de educação estaduais e municipais.

Nele é possível consultar dados dos municípios e estados do Brasil inteiro, e acessar sugestões personalizadas de indicações para o cumprimento das metas.

Plano Nacional de Educação

O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, até 2024. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas. Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito é 25 de julho de 2016, um ano após a publicação da lei do PNE.

Consulta aos planos de educação

Além de subsídios técnicos, o portal Planejando a Próxima Década também é uma ferramenta para que a sociedade acompanhe a situação de estados e municípios em relação à meta nacional.

Os interessados também podem baixar os documentos. Para visualizar as leis acesse a página sobre a situação dos Planos Nacionais de Educação, clique em um estado no mapa do Brasil que aparecerá na tela. Na nova janela, selecione o município de interesse. Será iniciado o download do arquivo em formato pdf.

Para que os estados, o Distrito Federal e os municípios elaborassem e aprovassem seus planos, com metas articuladas às metas nacionais, o Ministério da Educação (MEC) atuou em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), criando uma Rede de Assistência Técnica, que orientou as Comissões Coordenadoras locais nesse trabalho realizado em todo o país.

Para mais informações, acesse o site Planejando a Próxima Década e conheça todos os detalhes do que está previsto para a educação brasileira nos próximos anos.

Até a próxima.