MEC e MTE lançam programa de acesso ao ensino técnico
Olá pessoal!
Boa notícia para jovens à partir de 15 anos.
Mais oportunidades para começar a carreira! O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, lançaram programa de acesso ao ensino técnico voltado ao menor aprendiz para a inserção de jovens no mercado de trabalho.
A iniciativa, vai utilizar as vagas já existentes no Programa de acesso ao ensino técnico para a formação profissional, somadas com a oferta de postos de estágio.
Adesão
Poderão participar do programa, jovens de 15 a 24 anos, matriculados no ensino regular ou que tenham concluído o ensino médio. A qualificação será por meio do Pronatec, cujos cursos são gratuitos. Ao final do programa, que é de, no máximo, dois anos, o aprendiz recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.
As empresas que aderirem deverão pagar um salário mínimo mensal aos jovens, que terão jornada de trabalho de quatro a seis horas diárias. Além disso, deverão recolher contribuição de 2% ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em vez do percentual usual de 8%. Não será necessário o pagamento de verba rescisória no fim do contrato.
Para se inscrever no programa, o micro e pequeno empresário interessado deverá acessar o site maisemprego.mte.gov.br e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo a unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) que fará o gerenciamento da vaga.
Importância
O Ministro da Educação, Henrique Paim, declarou: “Estamos promovendo [uma união] entre os interesses das pequenas e microempresas e os interesses do país, ao colocar mais jovens no mercado de trabalho”.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou a importância do programa para a juventude: “Pesquisa do ministério aponta que 82% dos jovens aprendizes permanecem no mercado de trabalho após o final dos contratos”.
Além disso, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lembrou que o programa terá grande alcance, pois as pequenas e microempresas correspondem a 97% do total de empresas em operação no país.
Até agora, somente as grandes e médias empresas tinham obrigação de contratar aprendizes, com incentivos. Agora, os mesmos incentivos foram estendidos às empresas menores, que terão a oportunidade de aderir ao programa.
Fonte: Ministério da Educação
