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Desescolarização: conheça o modelo que ensina através de experiências

Olá,

Pais do Brasil e do mundo têm optado por uma nova forma de educação, a desescolarização, que surgiu no final da década de 1960 e ganhou força em 1971, com a publicação do livro “Sociedade Sem Escolas”, de Ivan Illich, com críticas às instituições escolares.

E você sabe o que é Desescolarização? Quais as implicações ao se adotar esta proposta educacional?

Preparamos esse artigo com os principais tópicos relacionados ao tema. Confira!

Entenda as diferenças entre Educação Domiciliar e Desescolarização

O conceito de Educação domiciliar

O termo Educação Domiciliar derivou do inglês homeschooling, utilizado nos Estados Unidos e internacionalmente para definir um modelo de educação específico, em que o ensino é organizado pelos próprios pais em casa e não na escola, que utilizam o cotidiano da vida da criança e da família, como as refeições, relacionamentos com vizinhos, relacionamentos com parentes, passeios e viagens para o processo de ensino-aprendizado.

Neste modelo os pais adotam um currículo pré-estabelecido semelhante ao ensino formal adotado pelas escolas. Quem faz o papel de educação são os próprios pais, que podem contratar professores particulares para aulas extras sobre algum tema que encontrem dificuldades ou aulas de idiomas, música, natação etc.

Outros termos são usados com o mesmo sentido: Ensino em casa, Educação no Lar, Ensino Doméstico, Educação Doméstica, Educação não-institucional e Educação Familiar.

Uma pesquisa realizada em 2016 pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) revelou que o Brasil possui 3.201 famílias que adotaram esse modelo de educação e há uma tendência de aumento a cada ano.

O  conceito de Desescolarização

O termo desescolarização ou unschooling foi utilizado pela primeira vez pelo educador e escritor americano John Holt (1923-1985) no seu livro Teach Your Own.  Que disseminou a ideia de que os pais ou tutores poderiam assumir a educação das crianças e adolescentes, darem autonomia e estimulá-los a ter uma vida “desescolorizada” e acessarem várias formas de aprendizagem fora do sistema escolar, que era considerado por ele uma estrutura falida.

Neste modelo os pais são os professores de seus filhos e não adotam um currículo específico. O aprendizado se dá de forma livre, com autonomia pelas crianças, que escolhem o que vão aprender através da interação com a família, os vizinhos, o bairro e a comunidade em que estão inseridos. Os pais podem utilizar várias fontes de conhecimento, a interação com qualquer ambiente, com a internet, com visitas a parques, museus e outros espaços.

Sobre Desescolarização Ivan Illich, autor do livro “Sociedade Desescolarizada” descreve:

 “Um bom sistema educacional deve ter três propósitos: dar a todos que queiram aprender acesso aos recursos disponíveis, em qualquer época de sua vida; capacitar todos os que queiram partilhar o que sabem a encontrar os que queiram aprender algo deles e, finalmente, dar oportunidade a todos os que queiram tornar público um assunto a que tenham possibilidade de que seu desafio seja conhecido(…) é preciso usar a tecnologia moderna para tornar a liberdade de expressão, de reunião e imprensa verdadeiramente universal e, portanto, plenamente educativa.

As escolas estão baseadas na suposição de que há um segredo para tudo nessa vida; de que a qualidade da vida depende do conhecimento desse segredo; de que os segredos só podem ser conhecidos em passos sucessivos ordenados; de que apenas professores sabem revelar corretamente esses segredos.

Um indivíduo de mentalidade escolarizada concebe o mundo como uma pirâmide, composta de pacotes classificados; a eles só tem acesso os que possuem os rótulos adequados. Seu objetivo deve ser facilitar o acesso ao aprendiz: se não puder entrar pela porta, permitir-lhe que entre pela janela, olhe para dentro da sala de controle ou do parlamento.

 Ainda mais, essas novas instituições devem ser canais aos quais o aprendiz tenha acesso sem credenciais ou linhagem- logradouros públicos em que colegas e pessoas mais idosas, fora de um horizonte imediato, tornem-se disponíveis.( Illich, 2007, p. 75)”

Quais são os motivos principais para os pais aderirem a Desescolarização?

desecolarizacao

Os pais que defendem a desescolarização como forma de ensino-aprendizagem estão convencidos de que desta forma produzam melhores resultados educacionais e formação para a vida adulta de seus filhos.

Além disso, outra razão destes pais é que consideram precária a qualidade das escolas públicas e muitos alegam que as instituições escolares ensinam valores e princípios diferentes aos dos praticados pela família.

Ana Thomaz, uma mãe que aderiu a prática de descolarização descreveu no artigo “DESESCOLARIZAÇÃO + UNSCHOOLING! em seu blog sua experiência e conceito de descolarização:

“Desescolarização, para mim, é a prática de “tirar” a escola de dentro de nós, o pensamento formatado que a escola nos ensinou. Escola que vai além de seus muros, que existe em casa, na sociedade, no trabalho…

Nossos encontros de desescolarização são para que os adultos pratiquem a mudança do paradigma do pensamento intermediado pela escolarização, para o paradigma do pensamento desescolarizado, que está diretamente conectado com a fonte de criação da vida, com nossas pulsões.”

Desescolarização e Estudo domiciliar no Brasil são consideradas práticas ilegais?

Segundo Ministério da Educação, a prática da Desescolarização e também da Educação Domiciliar não são autorizadas e se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na LBD (Lei de Diretrizes Básicas) e na Constituição Federal. Tanto a ECA como a Lei de Diretrizes Básicas afirmam que é dever dos pais matricularem seus filhos na educação básica.

A prática de Desescolarização e também de Educação Domicilar podem ser consideradas como abandono intelectual pelos pais de acordo com a interpretação do código penal brasileiro, no artigo 246, sendo a pena aplicada de detenção, de 15 dias a um mês, ou multa.

Já os que defendem a prática de desescolarização e também de ensino familiar afirmam que a legislação brasileira não proíbe, não trata dos termos especificamente e dá margens para interpretação de que a prática de desescolarização não é ilegal.

É o que afirma o Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira, que é diretor jurídico da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), membro da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, e da Global Homeschool Conference, professor de Direito Educacional, Mestre em Direito pela Vanderbilt University e autor do livro “O direito à educação domiciliar”.

Os defensores da Desescolarização alegam que a Constituição prega que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e que os responsáveis teriam soberania para escolher o método e maneira de como ensinar seus filhos.

Veja os tópicos principais relacionados ao tema da educação:

  • Artigo 26.3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos”.
  • Artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais”
  • Artigo 55 do ECA: “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”
  • Artigo 12.4 Convenção da Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José, da Costa Rica): “Os pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”

Dúvidas frequentes de pais e argumentos contra à desescolarização:

  • Como as crianças vão se socializar fora do ambiente da escola, onde encontrariam diversas crianças?
  • Se não enviar as crianças e adolescentes para a escola como eles vão se encaixar na sociedade?
  • Como as crianças e adolescentes vão se profissionalizar e receber uma certificação exigida por várias profissões?
  • Como vamos conseguir educar crianças sem qualificação?
  • Não há requisitos de escolaridade ou de aprendizagem? Não há algum mínimo que as pessoas deveriam saber? Como garantir que pais e tutores ensinem seus filhos esse mínimo?
  • Como lidar com a legislação atual que não autoriza a prática da descolarização?
  • Como pai corro risco de perder a guarda dos meus filhos por acusação de abandono intelectual?

Algumas destas dúvidas são respondidas pelo Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira no artigo “Perguntas e respostas sobre a situação jurídica da educação domiciliar

Você que é estudante gostaria de aprender desta forma?

E você que é pai e educador, qual sua opinião sobre esse tema?

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Até breve!

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