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Crianças na internet: cyberbullying e liberdade de expressão

Olá, leitor(a)!  

A pandemia de Covid-19 intensificou ainda mais a presença de crianças e adolescentes na internet, afinal, as medidas de isolamento social fizeram com que inúmeras, se não todas, atividades do cotidiano escolar fossem realizadas em ambiente digital. As práticas de socialização também tiveram que ser adaptadas, aumentando o tempo disponível em rede para todas as pessoas 

Nesse contexto, a discussão sobre violência digital, liberdade de expressão e afins se fez muito necessária. Entretanto, essas questões já são abordadas há muito tempo em decorrência do avanço tecnológico e do surgimento constante de novas redes sociais. Não há como evitar que esse crescimento continue acontecendo e que, portanto, as relações desenvolvam novas dinâmicas. 

Por isso, é importante que toda a sociedade esteja comprometida a fazer com que esse espaço seja tão seguro e tolerante quanto queremos que seja a vida fora delePrincipalmente para quem ainda não tem discernimento de identificar limites no contato digital, como é o caso de crianças e adolescentes.  

Cyberbullying e a liberdade de expressão

Crianças na internet: cyberbullying e liberdade de expressão

Fonte: Reprodução

Há algum tempo, muito é discutido acerca de uma prática de violência, física e moral, que acontece em diversos ambientes, acarretando consequências muitas vezes irreversíveis: o bullying. Marcado pela ridicularização, intimidação e/ou agressão, o termo ganhou um novo desdobramento, que se convencionou chamar cyberbullying, ou seja, práticas de micro e macroviolências no espaço digital

Ao discutir estratégias para abordar questões tão sérias como essas e que atingem, majoritariamente, jovens em processo de formação e com pouco recurso emocional e psicológico para lidar com violências, outro tema é colocado em questão: a liberdade de expressão. Compreender o conceito e como exercer a liberdade de expressão pode ajudar a tornar a internet um lugar menos destrutivo. 

Comumente, conhecemos “liberdade de expressão” como o direito de manifestar opiniões livremente. Alexandre Pacheco, doutor em política científica e tecnológica, falou sobre o assunto no painel Envolvimento de crianças e adolescentes em xingamentos e ofensas na internetdo 6° Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet, organizado pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), em 8 de novembro de 2021.  

Pacheco, também coordenador do CEPI (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação), ao ser perguntado sobre como lidar com o discurso de ódio, trouxe para o debate uma alusão feita por John Stuart Mill, que associa liberdade de expressão ao Livre Mercado, modelo econômico de trocas comerciais com mínima ou nenhuma intervenção do EstadoO doutor em política científica diz, então, que “liberdade de expressão” seria algo como um Livre Mercado de Ideias 

Trata-se de um espaço no qual todas as ideias são colocadas para análise, o que, de certa forma, implica saber escolher quais delas são melhores para cada contexto. No entanto, Pacheco explica que esse mercado não é absoluto, ou seja, se uma dessas ideias propõe diminuir ou eliminar indivíduos que fazem parte dele, já não se trata mais de livre expressão. “Discursos que podem gerar prejuízos à identidade, à personalidade, à formação do indivíduo”, diz ele, são, na verdade, discursos de ódio e devem ser combatidos 

Cyberbullying no Brasil 

A Constituição Federal de 1988, em seu 5° Artigo, assegura indenização por danos materiais e morais decorrentes da violação da vida privada, intimidade, honra e imagem das pessoas. Além disso, o 17° artigo da Lei n° 8.069 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe o direito de crianças e adolescentes ao respeito, tendo garantidas a não violação da integridade física, moral e psíquica, e a preservação de suas imagens, identidades, autonomia e afins.  

Outra lei muito importante, de 6 de novembro de 2015, instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Com isso, vemos que esses assuntos já são tratados com seriedade pela lei brasileira. Entretanto, ainda não há nada que especifique, por exemplo, como lidar com o cyberbullying. Isso é muito perigoso, uma vez que o ambiente virtual possibilita a criação de perfis falsos, o que torna bastante difícil identificar e responsabilizar pessoas por seus delitos 

Em 2018, o Brasil aparecia em 2º lugar no ranking de violência on-line cometida contra crianças e adolescentes, conforme o levantamento realizado pelo Instituto Ipsos. Outra pesquisa, realizada em 2019 e 2020 pela TIC KIDS Online 2019, mostra que meninas estão mais vulneráveis a esse tipo de violência, representando 31% dos casos, enquanto meninos figuram 24% deles 

Em mesmo artigo, especialistas, como o diretor de educação da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm, afirmam que quanto maior a frequência de crianças e jovens na internet, maiores as chances de cyberbullying.  Isso posiciona a discussão como tema urgente de cuidado e atenção, tendo em vista o cenário pandêmico que temos enfrentado nestes dois últimos anos.  

Perspectivas e soluções para o cyberbullying 

Existe um provérbio africano que diz que uma aldeia inteira é necessária para educar uma criança. Pensando na situação atual, com contextos de intimidações sistemáticas, virtuais e não virtuais, esse parece ser um bom caminho para garantir que o processo de formação de jovens seja o mais proveitoso e íntegro possível. É preciso um compromisso social, em todas as esferas e de todos os indivíduos.  

Daniela Machado, coordenadora do Educamídia e também convidada do 3° painel do 6° Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet, afirma que a educação midiática tem a “função de nos habilitar, de nos ajudar a desenvolver um conjunto de competências que é tão fundamental para tirarmos o melhor do que a tecnologia tem para oferecer” 

Ela ainda acrescenta: “não só para consumirmos informações e mensagens de mídia de uma maneira muito reflexiva e crítica, mas também para que possamos produzir conteúdo de uma maneira responsável. Porque hoje em dia todos nós somos consumidores e produtores de conteúdo”. 

Para ela, é preciso estender o conceito de analfabetismo para os meios digitais, ou seja, o fato de crianças e jovens saberem mexer com tecnologia não garante compreensão e discernimento sobre como se comportar na internet. Por isso, a necessidade de uma educação voltada para tornar esse espaço seguro.  

Uma imagem que corrobora muito bem com o que defende Daniela Machado foi trazida pela gerente de políticas públicas do Facebook, Mônica Rosina, que também participou do evento. Para Mônica, é preciso cuidar das crianças na internet da mesma maneira como se estivéssemos atravessando a rua com elas. Nenhuma pessoa, em sã consciência, permitiria que uma criança fizesse isso sem acompanhamento. O mesmo deve ser feito no fluxo digital. É preciso, então, que pais e educadores estejam monitorando crianças e jovens nesse ambiente 

Mônica Rosina entende que são muitos os desafios para lidar com o discurso de ódio na internet e afirma que não existe fórmula mágica, é um processo. Entretanto, alguns limites são inegociáveis: a segurança e a intolerância a qualquer tipo de exploração. Nesse sentido, ela apresenta dados otimistas de como o Facebook tem melhorado nos últimos anos. A remoção de discurso de ódio antes mesmo de ser denunciado aumentou para 95%, há 4 anos o número chegava apenas a 27%. 

Cartilha Saferdic@s 

Pensando em aumentar a segurança social na internet, a organização não governamental e sem fins lucrativos SaferNet organizou uma cartilha com várias dicas de segurança online. A ideia é mostrar a jovens, pais e educadores(as) como usar de maneira adequada redes sociais, chats e webcam. Para ter acesso ao documento, basta acessar este link e clicar em “Download”.  

Este texto ajudou a compreender melhor o conceito de cyberbullying e como é preciso se educar para estar na internet? Compartilhe com sua rede de amizades e ajude a expandir o debate! 

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Até breve!  

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