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Concursos para Agências Reguladoras: o que são e como estudar?

Olá,

Prestar concurso e ser aprovado pode garantir uma estabilidade para o profissional. E os concursos para Agências Reguladoras ocorrem praticamente todo o ano, por isso muitos concurseiros estão focando nesta área. Algumas Agências Reguladoras são: a Agência Nacional de Saúde Suplementar, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Elas são criadas por leis e ajudam a fiscalizar e a regular as atividades de serviços públicos executados por empresas privadas.

O que fazem e quais são as Agências Reguladoras?

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Atualmente são dez as Agências Reguladoras no país. Saibam quais são:

  • Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
  • Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL);
  • Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
  • Agência Nacional do Petróleo (ANP);
  • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ);
  • Agência Nacional do Cinema (ANCINE);
  • Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT);
  • Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA);
  • Agência Nacional de Águas (ANA);
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

No Distrito Federal existe também a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa).

Cada uma das agências atua em determina área e fiscalizam normas. Além disso, elas fazem o levantamento de dados sobre o mercado de atuação, elaboração de normas disciplinadoras para o setor regulado, entre outros serviços prestados. Antes de prestar o concurso em algumas das agências reguladoras, os concurseiros precisam compreender o que elas fazem, estudar as leis que criaram estas agências, como também, entender qual é o tipo de cobrança realizada para cada tipo de órgão estatal.

Os últimos concursos prestados por cada Agência Reguladora foram nos seguintes anos:

ANAC: último concurso em 2016. No momento não há previsão de abertura para um próximo concurso, mas pode sair com a oferta de 72 vagas;

ANP: também foi realizada em 2016 a última seleção;

ANS: a última seleção foi em 2016 e há previsão de concurso para 231 vagas;

ANTT: previsão de concurso em 2018 com mais de 700 vagas;

ANVISA: última seleção foi em 2016;

ANATEL: foi realizado em 2014 o último concurso e há expectativa para publicação do edital no próximo ano;

ANA: última seleção foi em 2009. Deve ser publicado em breve o edital que oferta 88 vagas;

ANEEL: o último concurso foi em 2010 e o edital deve ser publicado em breve com a oferta de 148 vagas.

ANTAQ: última seleção em 2014;

ANCINE: última seleção foi em 2013 e edital que oferta vagas para ensino médio e superior poderá ser publicado em 2018!

Ou seja, praticamente todo ano tem concurso para as Agências Reguladoras e os concurseiros não ficam com aquela sensação, ‘será que vai ter concurso na área que estudei?’. Cada Agência terá um foco de estudo, mas as matérias básicas podem auxiliar tanto para um concurso quanto para o outro.

Benefícios de trabalhar nas Agências Reguladoras

Para os concursos para Agências Reguladoras os salários costumam ser bem atrativos e podem chegar a R$ 12 mil. O número de vagas varia a cada ano e em 2015 chegaram a ser ofertadas 900 vagas. Normalmente são disponibilizadas vagas para os profissionais com ensino médio e superior. E assim como todos os concursos, chegar a ser aprovado no concurso da Agência Reguladora consiste em regime de contratação estatutário, o que garante a estabilidade. Nisso, estão incluídos os benefícios como: 13º salário, auxílio-transporte, assistência pré-escolar, gratificação natalina e adicional de férias, quando previsto pela agência.

Como estudar para concurso das Agências Reguladoras

Ao se preparar para concursos para Agências Reguladoras é importante estudar e entender como foram os últimos concursos para a agência. Ou seja, quando foram estes concursos, e o que talvez possa ou poderia se reaproveitar para estudar novamente. Até para compreender a logística da prova, quem foi à organizadora, entre outros.

Outro ponto é as matérias básicas. Algumas disciplinas serão sempre cobradas, por isso essa atenção para as provas anteriores, e então você consegue compreender melhor o raciocínio. Dependendo de seu tempo de dedicação, você pode estudar até para o concurso de mais de uma agência reguladora. É necessário muita organização e planejamento. Primeiro ponto veja quais as matérias cobradas por cada agência, e então só defina se realmente conseguirá conciliar ambas.

Conforme muitos especialistas, uma dica geral é que a maioria das provas de concursos para Agências Reguladoras são de conhecimentos específicos, voltados para os cargos. Por isso é tão importante entender as funções administrativas de cada cargo.

Não é uma tarefa muito difícil estudar para concursos para Agências Reguladoras. Até porque na grande parte dos concursos, o CESPE foi o organizador. Então é bom pegar de base as provas anteriores e estudá-las também, até para conhecer bem o perfil da prova.

Dicas de estudo concursos para Agências Reguladoras

Uma das dicas de estudo para concurseiros é estudar também a regulação econômica e principalmente as questões relativas ao direito administrativo econômico, e, além disso, ter um contato mais profundo com a legislação de cada uma delas e do seu campo regulatório. Essas são questões centrais que fazem a diferença na hora do estudo.

Outra dica é estudar as disciplinas comuns nas agências como Direito Constitucional, Direito Administrativo e Português. Os conteúdos cobrados nessas disciplinas podem variar um pouco de acordo com a agência reguladora. Então, no seu ritmo de estudo é bom mesclar teoria com a prática de exercícios, e sempre estudar todas as disciplinas. Por isso, a dica é: se acabou de estudar um tópico novo, treine as questões dele. Dessa forma, você vai conseguindo absorver melhor o que foi estudado.

Como escrito anteriormente, o candidato pode aproveitar e estudar para várias agências reguladoras ao mesmo tempo, caso os conteúdos sejam semelhantes. Porém, talvez o candidato não tenha tempo para estudar toda a diferença entre o conteúdo de uma prova para outra. Vai depender de quando serão aplicadas as provas, para então o candidato ver se consegue se organizar.

Então a dica é o candidato focar naquela agência que mais tem interesse para então se organizar e se preparar para os concursos das outras agências reguladoras, o fundamental é ter conhecimento da lei que cria cada agência reguladora, e também com o seu campo regulatório. Estudar, treinar e sempre colocar em prática, nada de focar só na teoria.

Outras oportunidades:

Foco: concurso das Agências Reguladoras

Ao escolher focar em concurso público, um erro muito comum dos concurseiros é tentar sair fazendo todos os editais de concursos públicos que são abertos. A dica principal é focar em quais áreas será dedicado o seu tempo e estudo. Por isso, o concurso para agências reguladoras hoje se apresenta como um dos principais concursos públicos do país, especialmente, pela carreira e seu respectivo plano de carreira, salário e oportunidades profissionais interdisciplinares.

Com os concursos para Agências Reguladoras, também são enormes as oportunidades de trabalho dentro das agências em áreas diversas que envolvem muitas competências. Para quem busca estabilidade e crescimento profissional, essa pode ser uma oportunidade, além de serem diversas as possibilidades de trabalho.

Para isso é necessário muito estudo, foco, persistência e paciência. É importante também ter uma rotina de estudos e planejamento, além de colocar as dicas de estudo em prática. Para compartilhar dúvidas, experiências vale participar de alguns fóruns que estão disponíveis nas redes sociais, mas cuidado para não se distrair.

Por mais que os concursos para Agências Reguladoras ocorram todo o ano, ainda há candidatos que desconhecem do concurso para essa área. Para conseguir a aprovação e possuir uma vantagem em relação à concorrência, uma dica é estudar bem o conteúdo básico.

Persistência para os concursos para Agências Reguladoras

É importante também ficar atento a publicações dos editais e se organizar conforme a publicação, tempo de estudo e provas. Com salários atrativos e vagas abertas todo o ano, vale a pena sim manter o foco e estudar. Outro fator e que pode a cada ano ter um aumento no número de vagas, já que as autarquias precisam de  servidores qualificados em razão da crescente demanda por atuação nos setores abrangidos por cada uma delas.

Caso você já tenho feito algum concursos para Agências Reguladoras e não foi aprovado, vale a pena rever os erros cometidos, reavaliar a sua forma de estudo. O tempo de estudo e dedicação são muito importantes. Você já pode  iniciar o estudo de algumas matérias específicas com base no edital anterior. Só estudando o edital anterior, isso vai lhe tomar algo em torno de 6 meses de estudo.

Então a dica é não esperar o edital sair para então iniciar os estudos. Há matérias que pode ser reaproveitadas do edital anterior e questões a serem treinadas. É necessário muito foco e persistência, aliado a uma rotina intensa de estudo e preparação. Até porque para conseguir a aprovação ninguém disse que é fácil, porém com muito estudo e dedicação a aprovação chegará.

Boa sorte!

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