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Concurso TRE-SP: dicas de direito eleitoral para a prova objetiva

Olá,

O Direito Eleitoral é um dos ramos do Direito Público e é responsável por regulamentar os direitos políticos de todos os cidadãos bem como o processo eleitoral. Dominar conceitos básicos da disciplina é fundamental em todos os concursos de TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma vez que os seus conceitos norteiam as principais atividades realizadas em tais tribunais.

Além disso, a matéria de Direito Eleitoral faz parte do conteúdo programático de conhecimentos específicos das provas para técnico judiciário e analista judiciário do concurso do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral-SP). Antes de qualquer informação, é preciso se ter em mente que, para conseguir ser aprovado no concurso, é necessário fazer uma excelente prova de Direito Eleitoral.

Pensando nisso, o IOB Concursos conversou com Nikolay Henrique Bispo, professor de Direito Eleitoral, para saber quais os principais conceitos de Direito Eleitoral para o TRE-SP que devem ser dominados pelos candidatos. Confira:

Quais os principais temas de Direito Eleitoral para o TRE-SP que devem ser estudados pelos candidatos?

Nikolay: Os candidatos devem estudar todo o conteúdo programático do edital, para evitar qualquer surpresa.

A maioria das provas do TRE-SP têm, ao menos, uma questão sobre a Lei de Eleições (Lei nº 9.504/1997) e suas alterações; uma sobre o Código Eleitoral (e suas alterações) e umas sobre a Lei dos Partidos Políticos (isso tirando um média geral). Portanto, ter um bom domínio dos principais pontos dessas matérias vai lhe garantir uma boa pontuação.

Além disso, comumente as provas dos TREs também têm, ao menos, uma questão sobre princípios ou fontes do Direito Eleitoral. Por ser essa uma parte gostosa e fácil da matéria, deve-se garantir esse acerto.

A resolução nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, que junto com a Lei de Eleições (LE) regula as principais alterações quanto a propaganda eleitoral, pode surgir como curinga na prova.

Isso porque, entre as diversas mudanças legais que tivemos nos últimos 3 anos, as principais estão relacionadas a financiamento e propaganda eleitoral e essa regulação vem a concretizar muitas dessas alterações, juntamente com a LE. Vale a pena ficar atento às principais alterações sofridas.

Qual o estilo das questões da banca FCC?

Nikolay: A FCC, em regra, tem como característica questões bem heterogêneas, apesar de terem um fio condutor comum. O que isso significa? Bem, significa que há questões mais objetivas, procurando averiguar o domínio do candidato quanto ao tema abordado; mas também há questões que trazem situações mais concretas e que exigem a subsunção do fato narrado a conhecimento da lei, portanto é necessário conhecimento prévio da lei)

(Por exemplo: João, prefeito, é eleito mesmo tendo sido condenado em segundo grau … segunda a lei: …).

O fio condutor das questões é a aproximação de questões que permitam a reflexão que vai um pouco além de decorar o texto seco da lei, procurando fazer com que o candidato consiga manipular conceitos estudados.

Outra variação são as chamadas questões estilo afirmativas, nas quais há quatro ou cinco afirmativas e deve-se selecionar quais estão corretas ou erradas. Muita atenção nessas questões, pois por vezes há afirmativas certas e meio certas.

Os avaliadores buscam o domínio integral do tema, o que significa saber distinguir o que está certo do que está meio certo. Portanto, indico a leitura de questões desse tipo com calma, e uma releitura, com a maior atenção, antes de assinalar a alternativa correta.

Como deve ser o plano de estudos para o concurso do TRE-SP?

Nikolay: Como sugiro nas aulas, uma técnica que funciona é tentar captar os elementos-chave dos principais conceitos do Direito Eleitoral. Depreendendo as definições desses elementos, todo o resto do desenvolver da matéria é pautado nesse entendimento.

Portanto, se estiver chegando próximo à prova e há uma quantidade grande de outras matérias para estudar, tente ao menos focar nesse elementos-chave, pois significa que conseguirá responder ao menos metade das questões de Direito Eleitoral.

Cursos online para o TRE-SP

Devido ao conteúdo extenso cobrado no edital do concurso, os estudantes acabam enfrentando dificuldades em organizar o plano de estudos para conseguir se aprofundar em cada tema.

Por isso, criamos cursos online para o TRE-SP separados por cargos e disciplinas para facilitar a preparação dos candidatos. Por meio da videoaulas, o aluno terá a possibilidade de aprender de forma direta e aprofundada, em qualquer hora e lugar. Faça um test drive em um de nossos cursos, e reforce os seus estudos para as provas do TRE-SP.

Analista Judiciário-Área Administrativa

Analista Judiciário – Área Judiciária

Técnico Judiciário – Área Administrativa

Nikolay Henrique Bispo é Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da FGV SP. Pesquisador-visitante bolsista (Santander e FGV Direito SP) na Universidade Católica Portuguesa. Atualmente é pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da FGV Direito SP; Consultor da GVLaw para reestruturação e planejamento da pós-graduação em Direito Societário; Advogado e Consultor em Direito. Membro do Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP e da Comissão de Direito Eleitoral e Político do IASP.

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