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Como conseguir o visto de estudante para Portugal

Olá, leitor!

O sistema educacional de Portugal é um dos mais antigos e populares do mundo. Portugal oferece cursos internacionais de bacharelado, mestrado e doutorado em uma ampla variedade de campos e programas.

Um número crescente de instituições de ensino superior portuguesas, oferece programas de estudo internacionais com o inglês como a principal língua de ensino e há muitos programas com a língua portuguesa, fato que atrai os estudantes brasileiros.

Se você sonha em estudar nas terras portuguesas, precisa de um visto de estudante para Portugal. Confira o guia para providenciar todos os documentos exigidos para conseguir o seu!

Vantagens de conseguir um visto de estudante para Portugal

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Estudar em Portugal se tornou particularmente vantajoso, pois os cursos têm programas comuns nas áreas de negócios, administração, ciências e engenharia, seja para fazer um intercâmbio, graduação ou fazer uma pós-graduação, como mestrado ou doutorado.

Qualquer estudante brasileiro que queira estudar em Portugal também pode seguir programas de estudo em outros idiomas europeus: alemão, francês, holandês, sueco, finlandês, dinamarquês, norueguês, grego, espanhol, italiano ou português; desde que tenha conhecimento suficiente dessa língua.

Mesmo que não vá cursar um programa com a língua inglesa é importante ter um pouco de domínio no idioma, já que muitas instituições de ensino exigem, para você fazer sua aplicação em algum dos cursos, além de ser o idioma universal hoje em dia.

Há também muitos programas educativos que você poderá cursar de graça, um deles é o projeto Erasmus (Esquema de Ação da Comunidade Europeia para a Mobilidade de Estudantes Universitários), que é o programa educacional da Comissão Europeia para estudantes, professores e instituições do Ensino Superior.

Você pode ainda conseguir um bolsa de estudos financiada por instituições tanto brasileiras, quanto portuguesas, como a da Fundação CAPES, do Ministério da Educação. Há opções de bolsas para Doutorado, Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), Pesquisa pós-doutoral, Estágio sênior, Apoio a Eventos no Exterior (AEX), Programa de Áreas Estratégicas e Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.

Um exemplo é a bolsa para cursar licenciatura em Portugal financiada pela CAPES, mas há muitas oportunidades! Saiba mais como conseguir bolsa de estudo no exterior pelo governo federal aqui.

Há ainda oportunidades de bolsas para estudar em Portugal que são emitidas por instituições privadas como as bolsas do Banco Santander.

Visto de estudante para Portugal

Documentos a serem submetidos para visto de residência em Portugal

Para uma estadia relacionada ao estudo em Portugal superior a um ano, você deve solicitar um Visto de Residência. Você deve enviar os seguintes documentos seguindo as instruções do Consulado de Portugal:

1. Carta de aceitação: é o documento que comprova sua inscrição no curso pretendido numa instituição de ensino em Portugal.

2. Declaração do próprio: uma carta com declaração escrita pelo próprio estudante e requerente do visto. Neste documento o estudante irá discriminar o curso, nome da instituição de ensino, local de residência em Portugal e o prazo com data de início e data final.

3. Comprovativo dos meios de subsistência: o estudante precisa comprovar como irá financiar seus estudos e sua estadia em Portugal. Vale documentos como:

  • comprovante de bolsas de estudos;
  • um penhor de apoio financeiro para estudantes, neste caso o fiador (que pode ser pais/responsáveis) que assina este penhor de apoio financeiro deve ter meios adequados de subsistência e ser fiador de quaisquer custos incorridos pelo estudante em termos de tratamento de saúde, residência em Portugal e repatriamento, por pelo menos um ano acadêmico, fazer o termo de responsabilidade com assinatura reconhecida e anexar cópia do Imposto de Renda.

4. Alojamento: O estudante deve comprovar onde irá ficar alojado durante sua permanência em Portugal. Vale um dos documentos:

  • Cópia do comprovante de reserva de uma semana em hotel;
  • Documento que comprove arrendamento de residência feito pelo próprio requerente;
  • Carta convite de um cidadão português com cópia de sua identidade portuguesa;
  • Declaração da instituição de ensino caso opte por alojamento estudantil.

5. Cópia simples da carteira de identidade: cópia do seu RG (Registro Geral para brasileiros) ou do RNE para estrangeiro (Validade superior ao período do visto de 90 dias).

6. Envelope de sedex de plástico: organize todos os documentos e cópias e uma etiqueta com seus dados de contato no destinatário.

7. Declaração para receber o visto em casa: você pode baixar um modelo de declaração concordando em receber o passaporte pelo correio em sua casa ou concordar em retirar o visto nos Vice-Consulados de Curitiba ou Porto Alegre, caso esteja fazendo seu visto no Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

8. Declaração de ciência: você deve baixar o modelo no site do Consulado de Portugal e preencher dizendo que está ciente que não deve viajar para estudar em Portugal sem ter recebido o visto de residência.

9. Autorização SEF: uma autorização destinada ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para que consultem em Portugal seus antecedentes criminais, se você tiver menos de 16 anos precisa preencher um modelo específico de autorização SEF.

10. Passaporte: Seu passaporte precisa estar válido por três meses a mais que o visto. Tire cópia das páginas de identificação e das folhas usadas e junte aos outros documentos. Reserve seu passaporte original para entregá-lo no dia da sua convocação no Consulado de Portugal.

11. Fotografias: 2 fotos 3×4 coloridas e recentes.

12. Atestado de antecedentes criminais: é um documento que certifica a boa conduta do estudante, com data não superior a seis meses antes da data de inscrição e abrangendo o ano anterior. Para conseguir seu atestado de antecedentes criminais brasileiro, pesquise no site da Polícia Federal do Brasil.

13. Seguro médico internacional de viagem: para viajar para Portugal é obrigatório ter um seguro de saúde internacional no valor de até 30 mil euros. É obrigatório para Portugal e países que fazem parte do Espaço Schengen (Espanha, Itália, França e etc).

Você deve contratar um seguro de saúde internacional para o período que irá estudar e residir em Portugal, esse seguro médico deve cobrir despesas com saúde, atendimento médico/hospitalar, repatriação por motivos de saúde.

Caso o estudante tenha algum benefício do INSS, deve consultar outras informações no Consulado de Portugal. Além dessas coberturas que são exigidas para emissão do seu visto para Portugal, você pode fazer um seguro com coberturas extras, como cobertura para desvio de bagagem, por exemplo.

Este seguro será necessário para emissão do seu visto de estudante para Portugal e também quando for viajar para Portugal e nos deslocamentos pela Europa.

Você pode contratar este tipo de seguro em bancos e seguradoras, pesquise antes para comparar as coberturas e lembre-se do prazo de validade, que deverá cobrir toda sua permanência em Portugal.

14. Outros documentos importantes:

  • Se você for casado tire cópia simples da certidão de casamento;
  • Se tiver um ou mais filhos, tire cópias simples das certidões de nascimento;
  • Se tiver menos de 18 anos precisa de uma autorização para viagem de menor desacompanhado, que deve ter assinatura reconhecida em cartório dos pais. Você pode conseguir o modelo no site do Itamaraty.

15. Formulário de Pedido de Visto emitido pelo Consulado de Portugal: Depois de ter todos os documentos devidamente organizados, você precisa acessar o site do Consulado de Portugal e preencher totalmente o formulário de Pedido de Visto para Portugal, imprimir, colar uma foto 3×4 atual, assinar e anexar todos os documentos exigidos, incluindo a Cópia do boleto bancário pago, colocar no correio com destino para o consulado seguindo as instruções de envio do Consulado de Portugal.

16. Acesse o site do Consulado de Portugal: emita o requerimento integral e o boleto para pagar e dar entrada ao pedido de visto para Portugal.

Os documentos listados acima são apenas os documentos básicos a serem submetidos para emissão do seu visto de estudante para Portugal, é importante verificar no site do Consulado Geral de Portugal (São Paulo) e seguir todas as instruções.

Documentos adicionais podem ser solicitados pela embaixada de Portugal ou consulado de Portugal em outras cidades, como Rio de Janeiro e Curitiba.

Visto de Estada Temporária para fins de estudos

Para uma estadia relacionada ao estudo em Portugal inferior a um ano, você deve solicitar um Visto de Estada Temporária para fins de estudos. Os documentos são praticamente os mesmos exigidos nos vistos de residência em Portugal.

Isenção de taxas para bolsistas da Capes:

Os estudantes de mestrado, doutorado ou pós-doutorado que possuam bolsa da Capes, recebem isenção de algumas taxas. Verifique o procedimento no site do Consulado de Portugal para conseguir cobrir esses custos de emissão de visto.

Até logo!

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