Olá, leitores! Olha só que grandes oportunidades para quem estuda, trabalha ou se interessa pela área de Direito. O portal JurisWay está oferecendo no momento 874 cursos online grátis na área jurídica. A variedade de temas das aulas é grande. Tem materiais desde os básicos Direito Civil e Direito Administrativo até outros mais específicos como Direito de Trânsito, Direito Ambiental e até Arbitragem e Licita ...

Oi Leitor! A Prime Cursos do Brasil está oferecendo o curso online gratuito de Direito Empresarial, que é aquele que rege as relações econômicas decorrentes do mercado. O Direito Empresarial não se limita somente a cuidar do comércio, ele também abrange áreas relacionadas à indústria, bancos, bolsas e transportes. Sendo assim, o substrato do direito empresarial reside fundamentalmente nas relações econômica ...

Olá leitores do Canal do Ensino! A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ), a Universidade de São Paulo (USP) e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram parceria para oferecer o curso gratuito a distância "Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas" Com duração de 3 meses, o curso está em sua 2ª edição e oferece ...

Oi Pessoal! O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para diversos cursos à distância (EaD). Os cursos oferecidos são os seguintes: Direito da Infância e Juventude (30 horas); Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ (5 horas); Improbidade Administrativa (30 horas); Gestão Documental no Poder Judiciário (20 horas) e Novo Acordo Ortográfico (10 horas). A metodologia do curso se ...

Olá leitores do Canal do Ensino! Desde a antiguidade existem tratados que tem como objetivo manter relações cordiais entre os países. Existe um vértice do direito, conhecido como direito internacional, que dita quais são as regras para a boa convivência entre os estados existentes. O direito internacional é constituído pelas normas jurídicas internacionais que regulam as leis dos Estados. Os acordos e trata ...

Olá pessoal! Direito Tributário, também conhecido como Direito Fiscal, é uma subdivisão do Direito Financeiro e é também ramo do Direito Público que lida com as leis que regulam a arrecadação de tributos, bem como a fiscalização dos mesmos. O Direito tributário concentra-se no estudo das normas relativas ao estabelecimento e coleta dos tributos, bem como a relação jurídica resultante de tal ato, onde os doi ...

Oi leitores! O princípio da livre concorrência está previsto no artigo 170, inciso IV da Constituição Federal e baseia-se no pressuposto de que a concorrência não pode ser restringida por agentes econômicos com poder de mercado. Em um mercado em que há concorrência entre os produtores de um bem ou serviço, os preços praticados tendem a manter-se nos menores níveis possíveis e as empresas precisam buscar con ...

Olá leitores, bem vindos! Antes de conhecermos sobre o curso grátis de Argumentação Jurídica vamos entender primeiramente o que é argumentação. É o estudo interdisciplinar de como conclusões podem ser alcançadas através do raciocínio lógico. Argumentar é afirmar algo, seguramente ou não, com base em premissas. Isso inclui a arte e a ciência do debate e da negociação, através de diálogo, bate-papo e persuasã ...

  Olá leitores! Assista ao vivo nessa terça feira, dia 25 de março às 20 horas, a palestra online grátis: Aulão de Ética e Estatuto da AOB ministrada por Laurady Figueiredo, para quem vai prestar o Exame de Ordem no próximo mês. A prova de Ética da OAB representa 15% das disciplinas que são cobradas, o que sugere elevada importância do tema para os futuros advogados. Pensando nisso e de olho na prova o ...

Oi pessoal, O Código de Processo Civil brasileiro é uma lei que atualmente regulamenta o processo judicial civil. O Código de Processo Civil contém todas as normas estritamente relacionadas aos processos judiciais de natureza civil, ou seja, aqueles fora dos âmbitos penal, tributário, trabalhista e eleitoral, entre outros. O CPC abrange os prazos e recursos cabíveis e a forma como os juízes e as partes deve ...