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12 informações que toda pessoa deve saber sobre educação fiscal

Olá, leitor!

É muito importante entender sobre o funcionamento das finanças do país. Por isso, no texto de hoje vamos falar sobre educação fiscal. Você sabe do que trata? Você sabe como funciona o processo de arrecadação de tributos e como estes se transformam em benefícios para a população? Leia este texto e descubra 15 informações sobre o assunto.

Afinal, o que é educação fiscal?

educação fiscal

Fonte: Reprodução

Os impostos fazem parte do cotidiano da população. Ao fazermos uma compra, o valor da mercadoria inclui uma parcela de impostos, que é direcionada ao governo do país para ser aplicada em serviços como  saúde, educação e transporte.

Mas, você sabe como funciona este processo de tributação? Os impostos arrecadados vão ajudar a melhorar a qualidade de vida da população. Para tanto, é fundamental que sejam aplicados com responsabilidade por nossos governantes. Pensando nisso, há muitos projetos que já ocorrem nas escolas para sensibilizar os alunos e a população em geral sobre a importância da educação fiscal. 

 Educação fiscal nas escolas

O ensino escolar desse tema implica em tornar os alunos cidadãos que têm consciência de seus direitos e deveres e, dessa forma, podem cobrar ações do governo, justamente porque entendem como funciona a tributação. Se não há informação, as pessoas não aprendem sobre seus direitos, o que as leva a desconhecer os processos fiscais e políticos do país.

Participação da população

A educação fiscal abre maiores possibilidades de participação da população, já que a ajuda a entender como o governo administra o dinheiro e o poder. Saber como esses processos funcionam faz com que os cidadãos possam cobrar ações do governo com mais propriedade.

Quando há educação fiscal nas escolas, este assunto faz parte do cotidiano das pessoas, que acabam tendo mais facilidade para lidar com questões sobre a política do país.

12 informações sobre educação fiscal

Falamos sobre a importância da educação fiscal e sua relevância no ensino escolar. Para deixar isso mais claro, trouxemos algumas informações que vão ajudar na compreensão deste tema.

1-Objetivo

O objetivo da Educação Fiscal é que a população saiba como funciona a gestão fiscal do país, do estado e do município. Principalmente no Brasil, a população em geral desconhece questões relacionadas à área tributária.

2-Quem faz

Quem trabalha para o desenvolvimento e execução da educação fiscal costuma ser o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que é integrado ao Ministério da Educação, à Receita Federal, à Secretaria do Tesouro Nacional, à Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e às Secretarias da Fazenda e de Educação estaduais.

3-Participação

Além de pagar o tributo, a população deve procurar saber de que forma esses recursos estão sendo aplicados. Cabe à sociedade fiscalizar como o dinheiro está sendo usado.

4-Dever do cidadão

É dever do cidadão exigir nota fiscal ao comprar um produto. Isso garante que aquela empresa está pagando seus impostos de forma correta, sem sonegar.

5-Investimento

Pagar tributo não é uma despesa, e sim um investimento. E esse investimento é para o bem de toda a sociedade, e não de apenas uma parte.

6-Papel do Estado

Cabe ao Estado a responsabilidade de manter a ordem e o bem-estar das pessoas sem fazer mal uso do dinheiro e do poder que possui. Caso isso ocorra, a população tem o direito de exigir uma gestão mais transparente.

7-Papel da escola

A escola tem grande importância na educação fiscal, já que ajuda a formar cidadãos críticos que possam acompanhar e cobrar ações do governo.

8- Eixos da educação fiscal

A educação fiscal está baseada em três eixos – valores, cidadania e cultura fiscal.

9-Expansão

Municípios e estados já estão inserindo a disciplina “Educação Fiscal”  no currículo escolar e pais e responsáveis podem solicitar a inclusão da matéria em escolas que ainda não a ensinam.

10-Tecnologia

A tecnologia facilitou o acesso da população à educação fiscal. 

11-Importância

O mais importante da educação fiscal é que ela possibilita o pleno exercício da cidadania, transformando positivamente a vida da sociedade.

12-Função

A educação fiscal gera responsabilidade e nos permite saber quais são as funções dos tributos e como são constituídos os orçamentos públicos federais, estaduais e municipais.

Tributos no Brasil

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento de Tributação (IBPT), o Brasil está em último lugar no ranking que mede o retorno oferecido aos tributos em termos de serviços públicos de qualidade.

Você também precisa entender que existem cinco tipos de tributo no Brasil: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios (hoje em desuso) e contribuições sociais.

O povo brasileiro paga impostos elevados que não retornam como benefícios para a sociedade. Para mudar essa realidade, é importante que a própria população busque conhecimento e é por meio da educação fiscal que se pode democratizar a informação, tornando-a pública e de fácil entendimento.

Você quer saber mais informações a respeito de educação fiscal? Saiba que o Ministério da Fazenda disponibiliza de forma gratuita um curso de educação fiscal que aborda os seguintes temas:

  • Ética e Cidadania;
  • Metodologia de Pesquisa I;
  • Direitos Humanos e Cidadania Fiscal;
  • Direito Administrativo e Tributário;
  • Economia e Sociedade;
  • Modelo Brasileiro de Planejamento;
  • Orçamento e Gestão;
  • Controladoria Governamental e Controle Social;
  • Responsabilidade Fiscal e Social;
  • Políticas Públicas Aplicadas à Educação Fiscal;
  • Teoria e Prática em Cidadania Fiscal;
  • Metodologia de Pesquisa II;
  • Educação e Qualidade Social.

Para mais informações, você pode acessar o site do Ministério da Fazenda.

Concluindo

Disciplinas como educação fiscal e educação financeira, quando estudadas no ambiente escolar, geram cidadãos que sabem tanto cobrar medidas do governo quanto equilibrar suas próprias contas em seus lares. E quando falamos em educação fiscal, devemos saber que acompanhar as atitudes dos governantes é tão importante quando dominar o assunto. 

Lembre-se de que o fato de haver corrupção no país não nos isenta de pagar nossos tributos como cidadãos, esse é o nosso dever. Mas, também é essencial saber como esse dinheiro tem sido usado pelos políticos.

E você? O que achou desse tema? Já aprendeu algo sobre ele na escola? Deixe aqui nos comentários.

Bons estudos e até mais!

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Fazenda; Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação Fiscal. 4ª.ed. atual. Brasília: s.ed., 2009. 4 v.

BRASIL. Ministério da Fazenda; Ministério da Educação. Programa Nacional de Educação Fiscal. Educação fiscal no contexto social. 4ª.ed. atual. Brasília: s.ed., 2009.52p. (série educação fiscal. Caderno 1, 2, 3 e 4)

comentários (1)

  • Emanuel Acácio

    Gostei muito do assunto poque é de grande relevância nos dias atuais. Uma população educada e ensinada sobre o que acontece com o uso dos recursos da nação, torna-se mais forte podendo exigir uma administração mais justa para todos.

    Responder

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