Saiba como funciona o seguro desemprego
Com o desemprego em alta, muito tem se falado sobre o seguro, mas você sabe tudo sobre esse seu direito?
Olá, leitores!
A taxa de desemprego no Brasil subiu para 11,2% no primeiro trimestre  de 2016, a maior desde 2012 segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlio (Pnad) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE). Com a alta, a procura por alternativas tem se tornado maior e é cada vez mais comum encontrarmos novos empreendedores ou profissionais se arriscando em novas profissões.
Além disso, com o mercado cada vez menos aquecido, muitas pessoas também apostam no uso do seguro desemprego para não ficar sem renda alguma durante a procura por uma nova colocação. No entanto, apesar de ser um benefÃcio concedido pelo Governo Federal e um dos mais importantes em vigor no Brasil, é comum que ainda existam dúvidas a respeito do seu funcionamento e, principalmente, relacionadas a quem pode e não pode recebê-lo.
Em geral, o seguro desemprego oferece auxÃlio financeiro a trabalhadores e contribuintes brasileiros por um perÃodo determinado, que varia de acordo com o tempo em que a pessoa esteve empregada. Normalmente, ele é pago em três ou cinco parcelas de forma contÃnua ou alternada. Abaixo, selecionamos as dúvidas mais comuns dos profissionais em relação ao tema. Confira:
- Quem pode receber? O benefÃcio é concedido ao trabalhador formal e doméstico dispensado sem justa causa ou com contrato de trabalho suspenso devido a participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pela própria empresa. Além disso, os pescadores profissionais, devidamente registrados, também tem direito ao benefÃcio no perÃodo, bem como o trabalhador que viva em condição semelhante à de escravo. Vale lembrar que pessoas que tem outra fonte de renda ou empresas abertas em seu nome não tem direito ao benefÃcio.
- Quais são os valores e prazos? O valor das parcelas considera a média dos salários dos últimos 3 meses anteriores à demissão, exceto no caso do pescador artesanal, empregado doméstico e trabalhador resgatado, cujo valor é de 1 salário mÃnimo. Dessa forma, atualmente, o benefÃcio varia entre R$ 880,00 e R$ 1.542,24, pagos entre quatro ou cinco parcelas mensais. Para dar entrada no requerimento do seguro desemprego é preciso esperar entre sete e 120 dias após a rescisão do contrato de trabalho. Além disso, é possÃvel recorrer ao benefÃcio mais de uma vez, no entanto, enquanto na primeira solicitação o profissional deve ter trabalhado um ano nos últimos 18 meses, na segunda vez é exigido nove meses trabalhados no último ano.
- Como obter o benefÃcio? Após a demissão, o profissional deve solicitar o benefÃcio nos postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os principais pontos para isso são as agências da Caixa Econômica Federal, as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e o Sistema Nacional de Emprego (SINE). Basta levar os documentos necessários e verificar se está ou não apto a receber o benefÃcio. A lista com as informações necessárias pode ser encontrada no site da Caixa. Todo mês o valor estará disponÃvel para a retirada a partir do 5º dia útil e pode ser retirado em qualquer Unidade Lotérica, Correspondente Caixa Aqui e até mesmo no Autoatendimento da Caixa.
Para mais detalhes, basta acessar o site da Caixa Econômica Federal, que contém todas as informações necessárias para os trabalhadores. É possÃvel, ainda, obter informações na Delegacia Regional do Trabalho ou no telefone do Ministério do Trabalho.
E você, já precisou do seguro desemprego?
Até a próxima!