Concurso da DPE-ES oferece vagas para defensor e salário de R$ 10 mil

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A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE-ES) abriu as inscrições do concurso público que vai selecionar cinco vagas de defensor público, além de formar cadastro de reserva. Do total de vagas, 5% serão reservadas aos candidatos com deficiência e 20% aos candidatos negros.

De acordo com o edital de abertura, para concorrer ao cargo de defensor da DPE-ES, os candidatos devem ter graduação em Direito, experiência de, no mínimo, três anos na área jurídica. Os candidatos aprovados receberão a remuneração de R$ 10.395,30, mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

As inscrições do concurso da DPE-ES devem ser feitas pelo portal da FCC até às 14 horas do dia 29 de agosto de 2016 (horário de Brasília), com pagamento da taxa de R$ 298,00. Os requerimentos de isenção do pagamento da taxa devem ser enviados até o dia 5 de agosto, seguindo as orientações do edital.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva de múltipla escolha, três provas escritas específicas, prova oral e prova de títulos. A prova objetiva será aplicada no dia 9 de outubro de 2016 na região metropolitana da Grande Vitória (ES), em locais e horários que serão anunciados pela organizadora.

A primeira prova escrita específica será realizada no dia 10 de dezembro, enquanto a segunda e a terceira serão aplicadas em 11 de dezembro. Por fim, a prova oral será aplicada entre os dias 30 de março e 2 de abril de 2017.

A primeira fase será composta por 100 questões que versarão acerca das disciplinas de Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil e Métodos consensuais se soluções de conflitos, Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direito dos Idosos, das pessoas com deficiência e das mulheres, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Previdenciário e Tributário, Direitos Difusos e Coletivos e Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública.

Já as provas escritas específicas serão formadas, cada uma, por uma peça processual e por 3 questões dissertativas. Os candidatos poderão consultar à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Por fim, na prova oral, serão avaliados fatores como: conhecimento jurídico do tema proposto, articulação do raciocínio, convencimento da argumentação, poder de síntese, emprego de linguagem técnico-jurídica, uso correto do vernáculo, postura e dicção do candidato.

Esse concurso terá validade de doze meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

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Até logo!